segunda-feira, 13 de julho de 2009

Manuel António Coelho da Rocha

Manuel António Coelho da Rocha, nasceu em Covelas, freguesia de S. Miguel do Mato, em 30 de Abril de 1793, onde também faleceu em 10 de Agosto de 1850, com 57 anos. Era filho de José Francisco da Rocha e de Ana Maria Coelho.
Com apenas 5 anos foi viver junto de seu tio paterno e padrinho de baptismo, o Pe. Manuel Francisco António da Rocha, Abade de Santo André de Cristelos, no Minho, que lhe ensinou as primeiras letras e alguns rudimentos de latim. À morte deste, regressou a Covelas, para pouco depois rumar ao Porto, onde vai estudar Filosofia e Moral, na Academia da Graça; Matemática e Geometria, com Frei António de Santa Bárbara; e Retórica, com o Pe. André António Correia. De 1808 a 1811, interrompe os estudos devido às invasões francesas e regressa a Covelas.
Em 31 Outubro de 1811, matriculou-se no primeiro ano jurídico da Universidade de Coimbra, ficando Bacharel em 1815. Em 21 de Junho de 1817 apresenta Conclusões Magnas, tomando o grau de doutor em 5 de Abril de 1818. Ao mesmo passo havia-se matriculado também na faculdade de Cânones, de que saiu bacharel em 1816, mas só em 1822 consegue o lugar de «opositor».
Foi ordenado sacerdote em 1820. Em 28 de Março de 1822 foi aprovado por unanimidade professor da faculdade de Leis.Devido à sua ideologia liberal, foi perseguido, aquando do absolutismo em 1823, ficando de certo modo desterrado em Covelas de 1828 a 1834, dedicando-se à advocacia e à prédica.
Prestou ainda serviços de assessoria ao Juiz Ordinário do concelho de Arouca, pelo menos, de 18 de Junho de 1825 até 7 de Dezembro de 1829.
Com a vitória do liberalismo em 1834, regressou à faculdade, tendo leccionado História da Jurisprudência Romana e Pátria, nos anos de 1834/35 e 1836/37; e Direito Civil Português, de 1838 até Abril de 1850. Entretanto, foi ainda deputado na legislatura de 1836.
No ensino do Direito Civil, primeiro anotou e redigiu suplementos às Instituições de Pascoal José de Melo, mas em 1842 pediu autorização ao Conselho da Faculdade para leccionar segundo um novo método. Concedida a autorização, redige então as “Instituições de Direito Civil para uso dos seus discípulos”, publicadas em 1844 e profusamente utilizadas até à publicação do novo Código Civil e mesmo depois.
Com Vicente Ferrer, Pais da Silva e Sousa Magalhães, integrou a Comissão que colaborou com António Luís de Seabra na revisão do anteprojecto do Código Civil.
Cinco dias antes de falecer, foi condecorado com o grau de Comendador da Ordem Militar de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.
No centenário da sua morte, declarou o saudoso Professor Manuel Augusto Domingues de Andrade: “O próprio Melo Freire só lhe levou vantagem apreciável por ter sido quem desbravou o terreno, depois tão fecundamente cultivado por Coelho da Rocha…”
Doutor Coelho da Rocha, foi o nome da Escola Preparatória de Arouca, enquanto funcionou nas provisórias instalações da Malhadoura e Santo António e, é hoje o nome de uma das artérias da Vila de Arouca.
 
Fontes:
“Centenário da morte de Manuel António Coelho da Rocha”, por Henrique de Brito Câmara, Manuel Domingos de Andrade e G. Braga da Cruz, in Separata do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. 26, 1950.
SIMÕES JÚNIOR, Manuel Rodrigues, Notas monográficas, in Cancioneiro de Arouca, Edição Fac-similada, ADCA, 1990.

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